Objetivo do Município é cadastrar até 40 entidades e demais protetores de animaisA Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), está cadastrando entidades e protetores de animais, para que possam receber gratuitamente o fornecimento de ração para gatos e cães, filhotes e adultos.
“Nós estamos cumprindo o que determina a Lei Complementar Municipal n° 825/2020, sancionada pelo prefeito Hildon Chaves, que institui o programa de controle populacional, saúde e bem-estar de cães e gatos”, destacou o secretário titular da Sema, Robson Damasceno.
Conforme estabelecido no edital de chamamento público nº 01/GAB/SEMA/2023, poderão se habilitar para cadastro “as entidades, protetores (as) avulsos e seus congêneres ligadas à proteção e defesa animal, aptas nos termos das leis vigentes e contempladas por este edital”.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) está localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, próximo à rua Almirante Barroso. O telefone de contato é (69) 98473-3320
O objetivo é cadastrar até 40 entidades e demais protetores de animais. No entanto, serão aceitas somente as inscrições que forem apresentadas em até 30 dias corridos após a publicação do edital, desde que atendam a todos os requisitos especificados.
CONFIRA OS ANEXOS DO EDITAL:
ANEXO I - REQUERIMENTO DE CADASTRAMENTO
ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO
ANEXO III - MEMÓRIA DE CÁLCULO
ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES NUTRICIONAIS FABRICANTE
ANEXO V - PREGÃO AQUISIÇÃO RAÇÃO
Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipaportl de Comunicação (SMC)
.jpeg)
