Prefeitura apresenta 2º relatório de acompanhamento do Plano Diretor Participativo

A Comissão Permanente Multidisciplinar de Acompanhamento e Avaliação do Plano Diretor (CPMAPD), finalizou os trabalhos e publicou o 2º relatório de acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município, referente aos dados de 2023. O material está disponível aqui.

Com o acompanhamento do Plano Diretor, é possível avaliar e dar transparência sobre o cumprimento das metas traçadas, permitindo que as políticas públicas sejam corretamente implementadas, assim como é possível ajustar as ações e diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento urbano.

"O objetivo do relatório é apresentar, conforme o que determina a lei, indicando quais os dados devem ser analisados a cada ano no município, mas também podemos incorporar outras informações. O objetivo é apresentar essas informações, para que a sociedade consiga enxergar a evolução do Plano Diretor e como as secretarias municipais estão conseguindo avançar nas ofertas daqueles serviços, entregando determinadas ações e a evolução de toda a política pública que envolve o desenvolvimento sustentável", explicou a subsecretária da Sempog e supervisora da CPMAPD, Raísa Tavares.


Dados apresentados são referentes ao ano de 2023"Esse segundo relatório se refere aos dados do ano de 2023, inclusive ele será apresentado em 2025, na Conferência do Plano Diretor. O trabalho foi finalizado neste mês de abril está disponível para toda a sociedade e foi elaborado pela CPMAPD, com sua publicação feita, apresentação no Concidade e envio à Sempog, Controladoria Geral do Município (CGM) conforme decreto n° 18.852/2023 que institui a CPMAPD. ", acrescentou a coordenadora da CPMAPD, Fabiana de Oliveira.

Raísa Tavares citou exemplos de como esses dados são importantes para a gestão municipal determinar suas prioridades. "Como estão evoluindo a questão das construções imobiliárias na cidade? Em quais regiões está mais aquecido o setor? Onde há uma maior emissão da licença de obras e de habite-se? Como estão as emissões de licenciamento ambiental? Onde estão os polos geradores de tráfego? E de posse dessas informações, vamos poder fazer alinhamentos com os planos setoriais e colocar, em dados percentuais, o que temos avançado".

Segundo ela, "o monitoramento auxilia os gestores a compreenderem os impactos dos serviços ofertados, a dinâmica urbana e os desafios, auxiliando na tomada de decisões. Ele segue um modelo previsto no Plano de Ação de Investimentos (PAI), que nos ajuda a fazer esses comparativos a longo prazo".

Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Sempog

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)